Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

O juiz Anderson Candiotto, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Marcelândia, declarou

Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud

De acordo com o magistrado, em crimes dessa natureza (tráfico de entorpecentes), muitas vezes o confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.

Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real